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Seminário de formação de animadores: Beira, 16 a 28 de Junho de 2008 POLÍTICA DE ÁGUAS-Legislação em vigor Aprovada na 22ª Sessão do Conselho de Ministros, de 21 de Agosto de 2007 em resposta as reformas e aos novos desafios que o sector de abastecimento de água está a enfrentar. A grande prioridade do Governo em relação a Política Nacional de Águas (revogada) aprovada em 1995 era: • Recuperar os serviços básicos de água, em particular o abastecimento de águas às áreas urbanas, peri-urbanas e rurais; • Introduzir novos parceiros no sector de águas, em particular operadores privados; e • Desenvolver novas abordagens na provisão de serviços de água; A Política de Águas procura dar mais ênfase aos seguintes aspectos: Abastecimento de água para o desenvolvimento económico;  Abastecimento de água para o ambiente;  A questão do saneamento;  A questão de cheias e secas; e   A gestão integrada dos recursos hídricos. Visão:  Que a água esteja disponível em quantidade e qualidad

Seminário de formação de animadores: Beira, 16 a 28 de Junho de 2008 PAPEL DE INTERVENIENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL A Direcção Nacional de Águas, é o órgão do Ministério das Obras Públicas e Habitação responsável pela gestão estratégica e integrada dos recursos hídricos, bem como o abastecimento de água potável e saneamento às populações. ORGANIZAÇÃO DO SECTOR • Nível central: direcção nacional de águas; • Nível provincial: direcção de obras públicas e habitação; • Nível distrital: administração do distrito; • Nível da comunidade: comité de água; • Nível da sociedade civil e doadores: Organizações Não Governamentais, parceiros de cooperação e doadores; e • Nível do sector privado: empreiteiros e consultores. DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL Responsabilidades ao nível cenntral (direcção nacional de águas) • Estabelecer políticas e estratégias para o sector de abastecimento de água e saneamento rural

Seminário de formação de animadores: Beira, 16 a 28 de Junho de 2008 Política de Águas (Legislação em vigor) Aprovada na 22ª Sessão do Conselho de Ministros, de 21 de Agosto de 2007 em resposta as reformas e aos novos desafios que o sector de abastecimento de água está a enfrentar. A grande prioridade do Governo em relação a Política Nacional de Águas (revogada) aprovada em 1995 era: • Recuperar os serviços básicos de água, em particular o abastecimento de águas às áreas urbanas, peri-urbanas e rurais; • Introduzir novos parceiros no sector de águas, em particular operadores privados • Desenvolver novas abordagens na provisão de serviços de água; A Política de Águas procura dar mais ênfase aos seguintes aspectos:  Abastecimento de água para o desenvolvimento económico;  Abastecimento de água para o ambiente;  A questão do saneamento;  A questão de cheias e secas;   A gestão integrada dos recursos hídricos. Visão: • Que a água esteja disponível em quantidade e qualidad

INTRODUÇÃO O termo CLTS significa Saneamento Total Liderado pela Comunidade, e foi introduzido pelo Dr. Kamal Kar em Bangladesh. Actualmente o CLTS é implementado na India, Cambodja, Indonésia, Mongólia, na América do Sul, Iémen, no Médio Oriente, Zâmbia, Malawi, Moçambique, entre outros Países. O CLTS é uma abordagem participativa mas sem grandes intervenções do facilitador e permite as comunidades locais analisar as suas condições de saneamento e avaliar o impacto do fecalismo a céu aberto para a saúde e o ambiente. Na sua implementação, usam-se cruamente termos como “coco”, cagar, entre outros. Papel de cada membro de facilitação : Facilitador-chefe , é a pessoa que orienta a sequência das actividades a realizar; Co-facilitador , é a pessoa que acessora o Facilitador-chefe; Secretário , é a pessoa que toma nota de todas ocorrências ao longo do processo; Ambientador , é a pessoa que se responsabiliza pela divisão dos grupos (adultos e crianças), e que sensibiliza eventua