Atribuições de uma secção do departamento provincial de água

Com apoio do projecto ZAMWAT-CAR , em Janeiro de 2006, as direcções provinciais de obras públicas e habitação de Tete, Manica e Sofala, em seminários de reflexão sobre a reorganização, harmonização e consensualização do funcionamento de uma secção de um departamento de água e saneamento, produziram  o relatório seguinte:

Secção de Saneamento (2 técnicos)

·         Áreas de Formação dos técnicos

1.       Ciências sociais

2.       Engenharia sanitária

3.       Hidráulica

·         Atribuições

1.       Garantir a promoção de programas de saneamento e assegurar a implementação coordenada das actividades dos intervenientes na província.

2.       Apoiar a promoção de pesquisas sobre as tecnologias de saneamento e assegurar o desenvolvimento sustentável de opções tecnológicas apropriadas;

3.       Apoiar as Administrações e Conselhos Municipais na definição de acções de desenvolvimento e na planificação de programas de saneamento;

4.       Promover o envolvimento e participação do sector privado e das organizações comunitárias na promoção, construção e manutenção de sistemas de saneamento;

5.       Assegurar a realização de inventário sobre o património, serviços de saneamento e sua actualização na província;

6.       Monitorar e avaliar a implementação dos programas de saneamento na província;

7.       Garantir a capacitação das Administrações e Conselhos Municipais na gestão de contratos.

Secção de Fontes Dispersas (2 técnicos)

·         Áreas de Formação dos técnicos

1.       Geologia

2.       Engenharia Civil/hidráulica

3.       Hidro-mecânica

·         Atribuições

1.       Garantir a elaboração e implementação de projectos de construção de fontes de água na província;

2.       Gerir contratos de empreitadas;

3.       Supervisar e monitorar a qualidade de obras ou serviços e avaliar a implementação dos programas de AA na província;

4.       Apoiar as administrações na elaboração de planos distritais e sua integração no plano provincial;

5.       Assegurar a realização periódica do inventário sobre fontes de AA e sua actualização na província;

6.       Apoiar a promoção de pesquisas sobre tecnologias de AA e assegurar o desenvolvimento de opções tecnológicas apropriadas.

Secção Pequenos Sistemas (2 técnicos)

·         Áreas de Formação dos técnicos

1.       Geologia

2.       Engenharia Civil/hidráulica

3.       Hidro-mecânica

·         Atribuições

1.       Inventariar o património e a situação socioeconómico dos pequenos sistemas de abastecimento de água (PSAA) na província;

2.       Identificar prioridades para reabilitação e ou construção e expansão de PSAA , tomando em consideração a sua sustentabilidade;

3.       Elaborar documentos de concursos para intervenções nos PSAA na província;

4.       Apoiar as Administrações e conselhos municipais na selecção  da modalidade de gestão e de operador dos PSAA na província;

5.       Assegurar a assistência técnica as Administrações e aos conselhos municipais para monitoria, supervisão e avaliação do funcionamento dos PSAA na província;

6.       Supervisar, monitorar e avaliar a implementação dos programas de AA à populações através de pequenos sistemas na província.