POLÍTICA DE ÁGUAS (Moçambique)
Seminário de formação de animadores: Beira, 16 a 28 de Junho de 2008 Política de Águas (Legislação em vigor) Aprovada na 22ª Sessão do Conselho de Ministros, de 21 de Agosto de 2007 em resposta as reformas e aos novos desafios que o sector de abastecimento de água está a enfrentar. A grande prioridade do Governo em relação a Política Nacional de Águas (revogada) aprovada em 1995 era: • Recuperar os serviços básicos de água, em particular o abastecimento de águas às áreas urbanas, peri-urbanas e rurais; • Introduzir novos parceiros no sector de águas, em particular operadores privados • Desenvolver novas abordagens na provisão de serviços de água; A Política de Águas procura dar mais ênfase aos seguintes aspectos: Abastecimento de água para o desenvolvimento económico; Abastecimento de água para o ambiente; A questão do saneamento; A questão de cheias e secas; A gestão integrada dos recursos hídricos. Visão: • Que a água esteja disponível em quantidade e qualidad