Participação e Educação Comunitária, Promoção de Higiene e Saneamento

PEC–Zonal: Participação e Educação Comunitária, Promoção de Higiene e Saneamento1.
1. INTRODUÇÃO
O Governo em colaboração com os parceiros de Cooperação e Desenvolvimento, estão a implementar um Programa integrado de abastecimento de água e saneamento, uma iniciativa que resulta duma parceria ,  para apoiar os esforços para atingir as suas metas no abastecimento de água e saneamento, conforme estabelecido na Política de Água, no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta e nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), sendo os resultados esperados do programa seguinte:

  • O número de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento planeado é construído/ou reabilitado de acordo com os padrões técnicos.
  • Os Comités de Água, artesãos e/ou mecânicos locais são treinados, estabelecidos e funcionais na prestaçao de serviços.
  • Instituições técnicas a nível provincial (departamento de água e saneamento) e distritais e municipal (serviços distritais de planeamento e infra-estruturas  e/ou vereações) são capacitadas e totalmente operacionais em procedimentos técnicos e administrativos e cooperação/comunicação.
  • Estratégias do sector e o Plano Director para o Abastecimento de Água e Saneamento da Província de Sofala são discutidos e desenvolvidos no quadro de um diálogo do sector a nível provincial.
As actividades contempladas neste programa incluem levantamentos da situação actual de Abastecimento de Água e Saneamento Rural, estudos de Conhecimentos, Atitudes e Práticas (CAP), Participação e Educação Comunitária (PEC), Construção e reabilitação de fontes de água, Construção e reabilitação de pequenos sistemas de abastecimento de água e apoio na construção de infra estruturas de saneamento familiar e escolar. Todas as actividades serão realizadas tanto nas comunidades e escolas nos distritos seleccionados.

Neste contexto, o Governo do Distrito em coordenação com a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação pretendem contratar um provedor de serviços na área social para realizar uma consultoria de Participação e Educação Comunitária, Promoção de Higiene e Saneamento  (PEC/PHS)  no Distrito[1].

2. OBJECTIVOS
Gerais
Os objectivos gerais da consultoria, são:
·                Realizar as actividades de Participação e Educação Comunitária, Promoção de Higiene e Saneamento (PEC/PHS) com vista a um adequado envolvimento dos beneficiários (comunidades, escolas, centros de saúde e autoridades locais) na construção, gestão e manutenção das infra-estruturas de Água e Saneamento, incluindo a formação e operacionalização de grupos específicos para acompanhamento local;
Específicos
Os objectivos específicos de PEC/PHS são:
·                Identificar as práticas de riscos relacionados com Água, Higiene e Saneamento do meio  perigam a saúde da comunidade;
4. GRUPOS FOCAIS
As acções do PEC/PHS devem circunscrever-se nos seguintes grupos focais:

Nível Comunitário
  • Líderes comunitários e informantes chave na comunidade;
  • Activistas comunitários e ONGs/OBCs que eventualmente existam na comunidade;
  • Agentes sanitários e enfermeiros afectos/residentes nessas comunidades; e
  • Membros da comunidade (encorajar e envolver a participação dos grupos desfavorecidos e membros da comunidade que não desempenham papel de destaque) tendo em conta o equilíbrio de género.

5. LOCAIS E FASEAMENTO DAS ACÇÕES DO PEC-Zonal

Os trabalhos do PEC/PHS serão realizados em todo o território (distrito) em referência, incluindo a totalidade das comunidades e escolas existentes. O provedor de serviços deverá privilegiar o estabelecimento de uma rede que cubra todo o território (distrito) recorrendo a activistas próprios e/ou de outras ONGs existentes. A identificação, formação e enquadramento do pessoal local como activista é considerado factor de sucesso pois permitirá a continuidade dos trabalhos pelas próprias comunidades.
Todo o trabalho de PEC/PHS deve ser confirmado e certificado pelos líderes comunitários, da divisão administrativa do governo e directores de escolas ( ao nível de Localidade e Posto Administrativo). Os relatórios de PEC/PHS serão submetidos trimestralmente com a aprovação destes, sendo validados pela instituição de tutela (Direcção Provincial das Obras Publicas e Habitação). Os relatórios deverão ser submetidos em três exemplares para as seguintes instituições: o Governo local (Distrito), instituição de tutela na província ( DPOPHS)  e ao  financiador para efeito de pagamentos.

O consultor deve usar metodologias participativas, adequadas para o alcance dos objectivos do Programa  e um cronograma de actividades detalhadas com as fases do trabalho apresentado.

6. INDICADORES

Durante a implementação do programa o consultor deve apresentar nos seus relatórios periódicos informação actualizada dos seguintes indicadores:
  1. Número de pessoas e famílias que abrange cada fonte construída;
  2. Número de famílias que construíram as suas latrinas;
  3. Número de famílias vulneráveis apoiadas pela comunidade na construção das latrinas;
  4. Número de famílias com copa e aterro sanitário;
  5. Número de activistas locais de água e saneamento treinados;
  6. Número de comités de água e saneamento constituídos;
  7. Número de Grupos de Manutenção formados e treinados;
  8. Número de mecânicos locais treinados e capacitados;
  9. Número de pessoas e/ou famílias abrangidas por campanhas de promoção de higiene;
  10. Número de postos de venda de peças sobressalentes das bombas manuais estabelecidas e sua cobertura territorial;
  11. Número de comunidades que iniciaram as suas contribuições.

7.      RESULTADOS ESPERADOS
Os resultados esperados do presente trabalho são:
  1. PEC realizado duma maneira efectiva e verificável em toda a extensão do território (distrito), incluindo comunidades, centros de saúde e escolas;
  2. Número de fontes avariadas (geral) no território (distrito) reduzido em pelo menos 50%.;
  3. Número de famílias sem latrinas familiares previstas coberto em 100%;
  4. Todas as fontes de água com um comité de água e saneamento e grupo de manutenção activos:
    1. Existência de elementos de comités de água e saneamento ou grupos de operaçao e manutenção (CAS/GOM) e conhecidos pela comunidade;
    2. O comité de água e saneamento recolhe as contribuições financeiras da comunidade para a compra de peças sobressalentes;
    3. O comité de água e saneamento realiza encontros periódicos;
    4. O comité de água e saneamento presta contas à comunidade;
    5. O comité de água e saneamento faz o monitoramento e avaliação;
    6. O grupo de operação e manutenção consegue identificar e ou diagnosticar as avarias; e
    7. O grupo de operação e manutenção realiza manutenção preventiva e pequenas reparações.
  5. Práticas de risco nos aspectos de água, higiene e saneamento do meio que perigam a saúde da comunidade reduzidas em pelo menos 50% durante o ano de trabalho:
    1. Número de famílias com latrinas;
    2. Número de famílias com aterro sanitário;
    3. Número de famílias com copa;
  6. Rede de activistas locais de saneamento estabelecida e cobrindo em todo  o território (distrito);
  7. Rede de mecânicos locais de bombas manuais estabelecida e cobrindo todo o território (distrito);
  8. Núcleos de saneamento de criança para a criança estabelecidos e activos em cada escola, fazendo a promoção de higiene por teatro, canto e dança e outros meios de comunicação;
  9. Material escrito de educação para Higiene, Água, Saneamento do meio e Saúde produzido e entregue às escolas (1 panfleto, 1 cartaz em português e em língua local); e
  10. Comunidades envolvidas e capacitadas de forma a dar continuidade às actividades.

8.    COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
O Governo Distrital em coordenação com a DPOPHS é o órgão coordenador de todas as actividades de PEC/PHS. A DPOPHS é responsável por assegurar que a componente técnica seja respeitada pelo provedor de serviços através de visitas regulares de monitoria.O provedor de serviços deverá trabalhar com o DAS e os sectores de educação e cultura, saúde, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social.

9.  PERFIL DA EQUIPA TÉCNICA
A equipe da consultora deverá possuir experiência adequada na realização de trabalhos de Participação e Educação Comunitária dos programas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural. Esta equipa deverá ser local, no sentido de que pelo menos mais de 75% do pessoal envolvido deverá ser do respectivo território (distrito).
A equipe de peritos deverá ser formada por:
·         Um chefe da Equipe (‘Team Leader’), especialista em desenvolvimento Comunitário, com nível do ensino superior e com conhecimentos profundos sobre os comportamentos e práticas de risco em relação ao Abastecimento de Água Rural, Higiene e Saneamento do meio e experiência em trabalhos com alunos do ensino primário; Na falta da pessoa com o nível superior, poder-se á recorrer a uma pessoa de nível médio com uma experiência considerável, com experiência  do trabalho no território (distrito).
·         Um técnico básico na área social com experiência em trabalhar com comunidades, formação de activistas e acompanhamento do seu trabalho;
·         Equipas de animadores em número que cubra o território (distrito), compostas por três pessoas cada) com experiência e competência adequada para a realização de Participação e Educação Comunitária em Abastecimento de Água e Saneamento Rural nas comunidades.

Adaptação para generalizar o conceito do PEC-Zonal em Moçambique.



·               
·                Elaborar e implementar, o plano de educação para a higiene, saúde e mudança das práticas de risco identificadas nas comunidades e escolas, usando metodologias participativas (em particular o PHAST- Transformação Participativo na higiene, na água e no saneamento).
·                Assistir as comunidade na organização (definição dos valores monetário de contribuição  por família, periodicidade, selecção dos membros dos Comités de água e saneamento) para a operação e gestão efectivas (assumir todos os custos de operação e /ou operação e gestao (O+M&G) das fontes de água a reabilitar e construir.
·                Formar, treinar e acompanhar o trabalho dos comités de água e saneamento e grupos de manutenção das fontes, constituídos por membros da comunidade, dos conselhos da escola dando especial atenção as questões de género e formação na gestão de fundos comunitários.
·                Identificar e treinar, em matéria de pequenos negócios, comerciantes locais para a venda de peças sobressalentes das bombas (manuais) instaladas.
·                Formar e capacitar mecânicos locais para reparação e manutenção de bombas (manuais) instaladas.
·                Formar, treinar e acompanhar os núcleos de Água e Saneamento de criança para criança nas escolas para realizar actividades de educação para a higiene nas respectivas escolas e interagir com as comunidades circunvizinhas;
·                Adequar e reproduzir o material, (escrito), de educação para a promoção de Higiene, Água, Saneamento do meio e Saúde na comunidade e nas escolas.
·                Promover a construção de latrinas familiares.
·                Apoiar as famílias vulneráveis (casas chefiadas por crianças, velhos e mulheres) na construção das suas latrinas em estreita coordenação com a comunidade e líderes comunitários.
·                Formar e treinar um elemento do comité de água e saneamento em acções de monitoramento e avaliação das actividades de saneamento nas aldeias
·                Criação de um mecanismo ao nível local e distrital que possa fazer face a má utilização e vandalismo das infra-estruturas construídas, em particular o equipamento de bombagem (bombas manuais, painéis solares entre outros).

3. METODOLOGIA
A metodologia de pesquisa deve ser guiada para o alcance dos objectivos e os resultados esperados da consultoria com ênfase em metodologias participativas e deve indicar no mínimo:
  • As várias etapas do trabalho;
  • O número de pessoal envolvido, em particular, técnicos médios, animadores e activistas de água e saneamento;
  • Número de activistas locais a formar por distrito e sua distribuição geográfica, cobertura em todo território;
  • Número de mecânicos locais a formar no distrito e sua distribuição geográfica, cobertura em todo território;
  • Número de aldeões formados no monitoramento e avaliação das actividades de saneamento por aldeia;
Sendo a mudança de comportamentos um processo que requer a contínua interacção  com o grupo alvo, apelar-se aos concorrentes potenciais parcerias com organizações/associações baseadas na comunidade ou implantadas no território (distrito).

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