Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAAR)

O Prefácio do MIPAR, editado em Maputo, Dezembro de 2009, institui o seguinte: O governo, em Moçambique, tem vindo a redobrar esforços no sentido de melhorar o abastecimento de água às comunidades rurais e assegurar a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água e dos investimentos nessa área.

No que refere à água rural, a política (nacional) de água define que os beneficiários devem participar em todas as fases de um projecto de abastecimento de água como forma de garantir a sustentabilidade das infra-estruturas e, que o governo deve deixar de implementar directamente os serviços, cabendo-lhe sobretudo a responsabilidade de normar (criação de normas), regulamentar, coordenar e orientar actividades do subsector.

É neste contexto, que se enquadra a elaboração do manual de implementação de abastecimento d água rural (MIPAR), que orienta e harmoniza a participação de todos os intervenientes na implementação de projectos de abastecimento de água rural, por um lado, e por outro, enfatiza e privilegia a participação comunitária em todo o ciclo de projecto a fim de contribuir para um desenvolvimento rural sustentável.

Cientes da necessidade de uma reestruturação e da melhoria de métodos de trabalho, para se garantir a efectiva participação comunitária e sustentabilidade das fontes. Esse manual é constituído por 3 (três) volumes, sendo, volume I- Políticas e estratégias do subsector, volume II- Aspectos Sociais do abastecimento de água rural e o volume III – Aspectos técnicos do abastecimento de água rural.

o aspecto fundamental indicado nesse manual é que a comunidade beneficiária é a dona da fonte sendo, por isso,  a responsável pela busca de solução para o seu abastecimento de água e por todo o trabalho de manutenção e operação da fonte.

Nesse manual, estão indicadas as funções e responsabilidades de todos os intervenientes no sector, desde os órgãos centrais, provinciais, distritais e locais, até a própria comunidade.

Para a operacionalização dos projectos dos projectos de abastecimento de água rural, são seguidos os cinco passos do ciclo do projecto:

1.       Divulgação de políticas, estratégias, programas e projectos;

2.       Consciencialização sobre a necessidade e importância de obter um sistema de abastecimento de água rural;

3.       Formas e procedimentos de planificação;

4.       Construção da fonte e entrega formal da obra às comunidades; e

5.       Monitoramento e avaliação.

Os trabalhos de promoção de higiene individual junto às comunidades irão acompanhar todas as fases do ciclo do projecto.

Um aspecto a sublinhar no ciclo do projecto é que, em princípio, o financiamento para as obras novas é responsabilidade do governo e será feito através do investimento público e dos parceiros de cooperação.

 Entretanto as comunidades serão convidadas a comparticipar nos custos de capital. O grau e a forma de dessa participação dependerão do local e tipo de serviço. A contribuição da comunidade como manifestação de interesse para ter uma fonte pode ser em valor monetário ou em mão-de-obra. A administração distrital será responsável pela supervisão dos trabalhos junto às comunidades.