Atribuições de um departamento provincial de água

Com apoio do projecto ZAMWAT-CAR , em Janeiro de 2006, as direcções provinciais de obras públicas e habitação de Tete, Manica e Sofala, em seminários de reflexão sobre a reorganização, harmonização e consensualização do funcionamento de um departamento de água e saneamento, produziram  o relatório seguinte:
1.       Objectivo do Departamento de Água e Saneamento
Garantir, de forma segura e sustentável, o abastecimento de água potável e saneamento às populações e criar condições favoráveis para a participação activa dos intervenientes do sub-sector na província.

2.       Atribuições do Departamento de Água e Saneamento
a.       Garantir a execução dos planos do Governo de Moçambique e a respectiva elaboração de relatórios de actividades;
b.      Garantir a divulgação da Politica de Água, estratégias, regulamentos e avaliar a sua aplicação nos programas de abastecimento de água e saneamento e assegurar a respectiva gestão adequada;
c.       Estabelecer mecanismos de planificação e coordenação das intervenções do sub-sector de abastecimento de água (AA) na província;
d.      Garantir a elaboração e a implementação de projectos de abastecimento de água e saneamento (AAS) na província;
e.      Promover e garantir o estabelecimento de rede de comercialização de bombas manuais e peça sobressalentes na província;
f.        Garantir a capacitação dos intervenientes nos programas do AAS para uma correcta implementação das actividades;
g.       Garantir a recolha sistemática de informação na província para conhecimento de AAS  para um correcta implementação das actividades;
h.      Garantir e recolha sistemática de informação na província para conhecimento da situação sobre o AAs e assegurar a sua correcta disseminação;
i.         Garantir o fluxo periódico de informação entre DPOPHS e Direcção Nacional de Agua.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Ensaio de caudal para relatório do furo

Caderno de encargos do sector de água Após o desenvolvimento do furo deve se aguardar até a recuperação completa do Nível Estático (NE) para, em seguida proceder-se o Ensaio de Caudal. Para os furos aonde se vão instalar bombas manuais AFRIDEV, o ensaio de caudal que deverá ser realizado com uma bomba submersível com capacidade de 3m 3 /hora, com 3 patamares de bombagem respectivamente 1.0, 2.0 e 3.0 m3/hora de uma hora de duração cada com registo de rebaixamento do nível de água em cada 10 minutos e respectivo tempo de recuperação (o ensaio de caudal com o patamar seguinte só pode iniciar após a recuperação total do Nível Estático do patamar anterior). Para os furos aonde se vão instalar bombas solares, o ensaio de caudal que deverá ser realizado com uma bomba submersível com capacidade de 6m 3 /hora, com 3 patamares de bombagem respectivamente 2.0, 4.0 e 6.0 m3/hora de uma hora de duração cada com registo de rebaixamento do nível de água em cada 10 minutos e respectivo tempo de recu
Leia mais

Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAAR)

O Prefácio do MIPAR, editado em Maputo, Dezembro de 2009, institui o seguinte: O governo, em Moçambique, tem vindo a redobrar esforços no sentido de melhorar o abastecimento de água às comunidades rurais e assegurar a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água e dos investimentos nessa área. No que refere à água rural, a política (nacional) de água define que os beneficiários devem participar em todas as fases de um projecto de abastecimento de água como forma de garantir a sustentabilidade das infra-estruturas e, que o governo deve deixar de implementar directamente os serviços, cabendo-lhe sobretudo a responsabilidade de normar (criação de normas), regulamentar, coordenar e orientar actividades do subsector. É neste contexto, que se enquadra a elaboração do manual de implementação de abastecimento d água rural (MIPAR), que orienta e harmoniza a participação de todos os intervenientes na implementação de projectos de abastecimento de água rural, por um lado, e por outro, e
Leia mais

PEC-Zonal: Tecnologia de Produção de Latrinas de Baixo Custo

Introdução Todas pessoas das camadas sociais: velhos, jovens, crianças, comerciantes, funcionários, camponês, artesãos, activistas, estudantes, professores, ricos e pobres precisam de desembaraçarem-se todos os dias do material fecal. Infelizmente, existem muitos problemas ligados às práticas de eliminação de excretas. Para a solução destes problemas têm de ser considerados não apenas problemas técnicos, mas também ambientais e humanos. Não existe uma solução técnica para todas as soluções, mas existe uma solução técnica que poderá ser adaptada ao local, aos recursos financeiros, à habilidade e a concordância com a “Latrina Tradicional” em uso no local. Exemplo de saneamento sem água A abordagem de que os excretas humanos constitui um valioso recurso na produção de material orgânico para fertilização dos solos levou ao aparecimento das latrinas tipo ecológica, onde a matéria fecal é posta a secar e depois usada na agricultura. É  comum, em Moçambique, o material fecal não é aprov
Leia mais