Atribuições de uma secção do departamento provincial de água
Com apoio do projecto ZAMWAT-CAR , em Janeiro de 2006, as direcções provinciais de obras públicas e habitação de Tete, Manica e Sofala, em seminários de reflexão sobre a reorganização, harmonização e consensualização do funcionamento de uma secção de um departamento de água e saneamento, produziram o relatório seguinte:
Secção de Saneamento (2 técnicos)
· Áreas de Formação dos técnicos
1. Ciências sociais
2. Engenharia sanitária
3. Hidráulica
· Atribuições
1. Garantir a promoção de programas de saneamento e assegurar a implementação coordenada das actividades dos intervenientes na província.
2. Apoiar a promoção de pesquisas sobre as tecnologias de saneamento e assegurar o desenvolvimento sustentável de opções tecnológicas apropriadas;
3. Apoiar as Administrações e Conselhos Municipais na definição de acções de desenvolvimento e na planificação de programas de saneamento;
4. Promover o envolvimento e participação do sector privado e das organizações comunitárias na promoção, construção e manutenção de sistemas de saneamento;
5. Assegurar a realização de inventário sobre o património, serviços de saneamento e sua actualização na província;
6. Monitorar e avaliar a implementação dos programas de saneamento na província;
7. Garantir a capacitação das Administrações e Conselhos Municipais na gestão de contratos.
Secção de Fontes Dispersas (2 técnicos)
· Áreas de Formação dos técnicos
1. Geologia
2. Engenharia Civil/hidráulica
3. Hidro-mecânica
· Atribuições
1. Garantir a elaboração e implementação de projectos de construção de fontes de água na província;
2. Gerir contratos de empreitadas;
3. Supervisar e monitorar a qualidade de obras ou serviços e avaliar a implementação dos programas de AA na província;
4. Apoiar as administrações na elaboração de planos distritais e sua integração no plano provincial;
5. Assegurar a realização periódica do inventário sobre fontes de AA e sua actualização na província;
6. Apoiar a promoção de pesquisas sobre tecnologias de AA e assegurar o desenvolvimento de opções tecnológicas apropriadas.
Secção Pequenos Sistemas (2 técnicos)
· Áreas de Formação dos técnicos
1. Geologia
2. Engenharia Civil/hidráulica
3. Hidro-mecânica
· Atribuições
1. Inventariar o património e a situação socioeconómico dos pequenos sistemas de abastecimento de água (PSAA) na província;
2. Identificar prioridades para reabilitação e ou construção e expansão de PSAA , tomando em consideração a sua sustentabilidade;
3. Elaborar documentos de concursos para intervenções nos PSAA na província;
4. Apoiar as Administrações e conselhos municipais na selecção da modalidade de gestão e de operador dos PSAA na província;
5. Assegurar a assistência técnica as Administrações e aos conselhos municipais para monitoria, supervisão e avaliação do funcionamento dos PSAA na província;
6. Supervisar, monitorar e avaliar a implementação dos programas de AA à populações através de pequenos sistemas na província.
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