PEC-Zonal: Manutenção de fontes de água pelos utentes

A manutenção de fontes de água pelos utentes, preconizada pelo Princípio de Procura, é uma estratégia do governo de Moçambique que delega á comunidade a assumir responsabilidade da manutenção das suas fontes de água.

 O objectivo do governo é a manutenção descentralizada que visa alcançar a sustentabilidade das infra-estruturas de abastecimento de água, garantindo a operação regular e ininterrupta. Assim sendo, os investimentos do governo e de parceiros são aplicados para programas de expansão (construção de novas fontes de água).

As condições determinantes para boa implementação da manutenção descentralizada são seguintes:

1.       Custos de operação, manutenção e gestão das infra-estruturas de abastecimento de água são totalmente da responsabilidade dos utentes.

2.       Existência de contribuições financeira dos utentes, excepto idosos e deficientes sem poder financeiro.

3.       Existência de comité de água com grupo de manutenção.

4.       Existência de uma rede de comercialização de peças sobressalentes da bomba padrão no distrito.

Formas de contribuição:

1.       Financeira;

2.       Produtos; e

Valor da contribuição:

O valor da contribuição é determinado pelos utentes, conjugando custo médio da manutenção preventiva e capacidade económica da comunidade, (varia entre 5,00 a 50,00 meticais/mês). Geralmente a periodicidade de pagamento de contribuição é mensal.

O comité de água:

O comité de água é uma estrutura comunitária responsável pelos assuntos ligados a água e saneamento. É elo de ligação entre a comunidade e os diferentes parceiros. Privilegia-se a participação da mulher no comité de água para maximização do impacto do PEC-Zonal, educação sanitária e higiene.

 O comité de água é constituído por pessoas influentes escolhidas pela comunidade, nomeadamente:

1.       Líderes comunitários;

2.       Líderes religiosos;

3.       Professores;

4.       Enfermeiros; e

5.       Comerciantes; etc.

O comité de água é composto por um número mínimo de seis pessoas idóneas e vigorosas que exercem as seguintes funções:

1.       Presidente do comité de água (líder comunitário, secretário do bairro/pessoa influente).

2.       Secretário, responsável para anotação de assuntos da fonte (lista dos contribuintes, despesas, saldo financeiro e expediente diverso.

3.       Tesoureiro, responsável pela colecta e guarda das contribuições.

4.       Responsável pela higiene (mulher).

5.       Duas pessoas responsáveis pela manutenção (um homem e uma mulher), treinados na reparação e manutenção de rotina da bomba (mudar casquilhos, bielas, solas, pistão, varetas ou tubos de elevação de água) com a participação de todos membros do grupo e da comunidade em geral.

É o comité de água que dá o diagnóstico fiável para reabilitação da fonte em caso de avaria grassa que ultrapassa a capacidade financeira dos utentes.

Grupo de manutenção do comité de água:

Parte integrante do comité de água no nível hierárquico imediatamente inferior ao comité de água, o grupo de manutenção é uma estrutura basilar comunitária do nível mais baixo, responsável pela operação, manutenção e gestão das fontes de água. É ainda responsável pela cobrança e manuseamento das contribuições financeira

O grupo de manutenção é composto por um número mínimo de quatro pessoas idóneas e vigorosa que exercem as seguintes funções:

1.       Duas pessoas responsáveis por higiene (mulheres ou homem e mulher).

2.       Duas pessoas responsáveis pela manutenção (homem e uma mulher ou dois homens), treinados em mecânica de reparação e manutenção de rotina da bomba padrão (mudar casquilhos, bielas, solas, pistão, varetas ou tubos de elevação de água) com a participação de todos membros do comité e da comunidade dos utentes da fonte.